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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: I-007/2025-SECTE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 04/12/2025
Data da divulgação do extrato: 04/12/2025
Data da ratificação: 04/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/12/2025
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA “ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA”, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025, AO EVENTO DENOMINADO “FESTA NATAL DO POVO 2025 DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA”.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
DE ACORDO COM PESQUISA DE OPINIÃO POPULAR
Justificativa do preço
FICA DIFICIL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AVALIAR OS PREÇOS DESTE TIPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TENDO EM VISTA QUE CADA BANDA OU ARTISTA TEM SUAS PARTICULARIDADE E CUSTOS DE APRESENTAÇÕES DIFERENCIADAS, NÃO EXISTINDO UMA TABELADE DE PREÇOS QUE SIRVA COMO PARÂMETRO PARA ESTA AVALIAÇÃO.OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA , AGENCIADORA DO SHOW' "ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA".
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
05/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KELVIA AMELIA DANTAS SILVA
Responsável pela Informação TIAGO DE FREITAS CAMPELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JESSICA HOLANDA QUEIROZ PAES
Responsável pela Ratificação TIAGO DE FREITAS CAMPELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREEDEDORISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 10.499.311/0001-09 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXT.DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
AVISOS DE RATIFICAÇÃO E EXT.INEXIGIBILIDADE PDF 478KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250231 2025 ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 70.000,00 04/12/2025
31/12/2025
VIGENTE
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