AÇÕES DO CONSELHO
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/03/2021
APRESENTAR AO PODER LEGISLATIVO LOCAL E AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO MANIFESTAÇÃO FORMAL ACERCA DOS REGISTROS CONTÁBEIS E DOS DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS DO FUNDO;
EMITIR PARECER ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS;
SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR ANUAL;
SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM O OBJETIVO DE CONCORRER PARA O REGULAR E TEMPESTIVO TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS DADOS ESTATÍSTICOS E FINANCEIROS QUE ALICERÇAM A OPERACIONALIZAÇÃO DOS FUNDOS;
ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RELACIONADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE E AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PEJA) E, AINDA, RECEBER E ANALISAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES A ESSES PROGRAMAS, COM A FORMULAÇÃO DE PARECERES CONCLUSIVOS ACERCA DA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS E O ENCAMINHAMENTO DELES AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE.
