| AFASTAMENTO | 083 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO. | ANTONIO GEISO ALVES DE ALMEIDA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 077 | 2023 | 27/09/2023 | FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DEBORA FERNANDES BRASIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I, COM JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, COM ONUS PARA O CESSIONARIO, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA. | DEBORA FERNANDES BRASIL - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 076 | 2023 | 06/09/2023 | CONCEDER, LICENÇA PREMIO. | MARIA HILDENIRA ALVES ALMEIDA CAVALCANTE - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA I |
| CONCESSÃO | 072 | 2023 | 31/08/2023 | CONCEDER, LICENÇA PREMIO. | JOAO NETO DE OLIVEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 071 | 2023 | 31/08/2023 | CONCEDER, LICENÇA PREMIO. | ANTONIA ELENICE ALVES - ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 069 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDER, LICENÇA PREMIO. | MARIA NENI MOURA PAULINO - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA I |
| CONCESSÃO | 068 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDER, LICENÇA PREMIO. | ALDENICE DE ALMEIDA PINHEIRO - ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 065 | 2023 | 01/08/2023 | CONCEDER, LICENÇA PREMIO. | ANTONIO GEISO ALVES DE ALMEIDA - VIGIA |
| AFASTAMENTO | 052 | 2023 | 28/04/2023 | CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO. | PAULO RENE CARVALHO DIOGENES - VIGIA |
| AFASTAMENTO | 051 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO. | MARIA DA ANUNCIACAO DA SILVA ROCHA - ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAMENTO | 050 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO. | DIANNY KELY COSTA ASSIS - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| AFASTAMENTO | 049 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO. | DEBORA FERNANDES BRASIL - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 046 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER, LICENÇA PREMIO. | IVANEIDE DE LIMA E SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 045 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER, LICENÇA PREMIO. | MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SILVA - ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 044 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER, LICENÇA PREMIO. | MARIA ALZENIRA OLIVEIRA BURITI - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 043 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER, LICENÇA PREMIO. | MARIA NEUZA ALMEIDA MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 034 | 2023 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | MARIA ELIZELDA GOMES DE AMORIM BESSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 032 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MESTRADO OU DOUTORADO. CONFORME DECRETO 008/2023, NOS TERMOS DA LEI 143/2010. | ROBERTIANA OLIVEIRA DE MOURA ALVES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 031 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MESTRADO OU DOUTORADO. CONFORME DECRETO 008/2023, NOS TERMOS DA LEI 143/2010. | MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 028 | 2023 | 28/02/2023 | CONCEDER, LICENÇA PREMIO. | IVONE DIOGENES PINHEIRO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 024 | 2023 | 09/02/2023 | CONCEDER, LICENÇA PREMIO. | DALVACY SANTOS DE LIMA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR, KALIENE OLIVEIRA DA SILVA MATIAS, como Secretária Escolar, junto a Rede de Ensino do Município de Potiretama-CE. | YORRANNA TIFANY ALVES DE SOUSA - GERENTE DA MERENDA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR, O servidor público: o Sr. KALIENE OLIVEIRA DA SILVA MATIAS, para a função de SECRETARIA ESCOLAR. | KALIENE OLIVEIRA DA SILVA MATIAS - SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR, O servidor público: o Sr. JANARA MATIAS BEZERRA, para a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA. | JANARA MATIAS BEZERRA - COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR, O servidor público: o Sr. FRANCISCO PEREIRA SILVA, para a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA. | DARLY PEREIRA SILVA - COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGIA |
| AFASTAMENTO | 019 | 2023 | 09/02/2023 | CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO. | MARIA LEIDIVANIA ALMEIDA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 017 | 2023 | 31/01/2023 | CONCEDER, LICENÇA PREMIO. | LUCINALDA CAMPELO DE SOUSA CAVALCANTE - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 008 | 2023 | 17/01/2023 | CONCEDER, LICENÇA PREMIO. | MARIA HELIENE ALMEIDA LISBOA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 007 | 2023 | 16/01/2023 | CONCEDER, PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO. | JAILCIA DE ALMEIDA DANTAS ABRANTES - PROFESSOR |
| REINTEGRAÇAO | 002 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, REINTEGRACAO AO QUADRO DE FUNCIONARIOS. | DEBORA FERNANDES BRASIL - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2022 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 202312026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 031 | 2022 | 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | MARIA ELIZELDA GOMES DE AMORIM BESSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Professora da Educaçao Basica II, para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação. | MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2022 | 31/01/2022 | EXONERAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação. | MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 221 | 2021 | 30/08/2021 | Fica disposto a cessão da Servidora Pública Municipal RAFAELA SOARES DE LIMA, P.E.B. I - Educação Infantil, com jornada de 20 horas, nomeada em 28/03/2008, através da portaria 0166/2008, cedendo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, sem ônus para o cedente. Art. 2°. A cessão será até 31/12/2024, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Potiretama, nos termos do convenio firmado entre cedente e cessionário. | RAFAELA SOARES DE LIMA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 153 | 2021 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | MARIA ELIZELDA GOMES DE AMORIM BESSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AFASTAMENTO | 129 | 2021 | 17/02/2021 | CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO. | DEBORA FERNANDES BRASIL - PROFESSOR |
| AFASTAMENTO | 126 | 2021 | 17/02/2021 | CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO. | JAILCIA DE ALMEIDA DANTAS ABRANTES - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2021 | 17/02/2021 | EXONERAR a pedido do servidor FRANCISCO PAULINO DE OLIVEIRA NETO, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA II, do Municipio de Potiretama. | FRANCISCO PAULINO DE OLIVEIRA NETO - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2021 | 17/02/2021 | EXONERAR a pedido do servidora ANTONIA LEOMARNE DE MOURA PEREIRA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Municipio de Potiretama. | ANTONIA LEOMARNE DE MOURA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educaçao. Conforme o art. 93, inciso V da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal n°. 251/2021, de 01 de fevereiro de 2021. | MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |