| 0001 | 22/11/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS} PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PORTARIA 900/2023 MD/SDA E O MUNICIPIO DE POTIRETAMA. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 06/11/2023 | RATIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. | 2023 | EDITAL |
| 0001 | 19/10/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAL, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POTIRETAMA CMAS, PARA O FINAL DE 2023 E O BIENIO 2024/2025 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2023 | 31/08/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POTIRETAMA, PARA O QUADRIENIO 2024/2027 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| 002 | 29/08/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POTIRETAMA, PARA O QUADRIENIO 2024/2027 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESARIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIAO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0001 | 30/05/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇAO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇAO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARESPARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSAO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 01/2023. | 2023 | EDITAL |
| 0001 | 29/05/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO
DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E
COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL |
| 0001 | 26/05/2023 | RESULTADO FINAL DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL |
| 0001 | 23/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL |
| 0001 | 19/05/2023 | RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL |
| 0001 | 19/05/2023 | 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL |
| | 15/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023. | 2023 | EDITAL |
| | 05/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023. | 2023 | EDITAL |
| 0001 | 29/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS E SALA DE REALIZAÇÃO DA PROVA. | 2023 | EDITAL |
| 0001 | 27/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. | 2023 | EDITAL |
| 0001 | 27/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. . | 2023 | EDITAL |
| 0002 | 10/04/2023 | REPUBLICACAO DO EDITAL 001/2023 - REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃODE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. | 2023 | EDITAL |
| 0001 | 05/04/2023 | REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃODE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 17/11/2022 | EDITAL DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
| 115 | 22/06/2022 | | 2022 | OFICIO |
| 001 | 17/03/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - CE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A CRIAÇÃO E ESCOLHA DA COMPOSIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. | 2022 | EDITAL |
| 0001 | 22/02/2022 | PRIMEIRO ADITIVO A CHAMADA PUBLICA PARA UM BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUACAO NO AMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE. | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
| 001 | 21/02/2022 | CHAMADA PUBLICA PARA UM BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUACAO NO AMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE. | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
| 001 | 09/04/2021 | A Secretária de Saude do Municipio de Potiretama/CE, Karla Karine Matias Porto , através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas a realização da Seleção Pública para preencimento das vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de Agente Comunitario de Saúde - ACS em obediencia as disposições do § 5º do art. 198 da Constituição, da Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e da Lei 13.595, de 05 de janeiro de 2018. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/01/2021 | | 2021 | ATA DE POSSE |
| 002 | 30/07/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 396/2020 PUBLICADA PELO MINITÉRIO DA CIDADANIA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. | 2020 | EDITAL |
| 007 | 16/05/2020 | RELATORIO AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA. | 2020 | RELATORIOS |
| 006 | 11/05/2020 | RELATORIOS AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA. | 2020 | RELATORIOS |
| 005 | 30/04/2020 | AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA. | 2020 | RELATORIOS |
| 004 | 30/04/2020 | CONSOLIDADO MES DE ABRIL-2020. | 2020 | RELATORIOS |
| 003 | 30/04/2020 | A equipe de saúde instala cartazes impactante e de reflexão em alguns pontos da cidade, Onde é reforçado a importância do uso de máscara e lavagem das mãos constantemente. | 2020 | RELATORIOS |
| 001 | 29/04/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | PLANO DE CONTINGENCIA |
| 001 | 29/04/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | PLANO DE CONTINGENCIA |
| 001 | 29/04/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE ABRICULTURA - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | PLANO DE CONTINGENCIA |
| 001 | 29/04/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE SAUDE - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | PLANO DE CONTINGENCIA |
| 001 | 29/04/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | PLANO DE CONTINGENCIA |
| 002 | 24/04/2020 | A equipe da saúde da continuidade as inspeções sanitária que passaram a ser feitas em sistema de ronda, as rondas tem prioridade os mercantil, correios, agências bancaria e drogarias, o objetivo principal desta inspeção é reforçar ao estabelecimento e aos clientes quanto as medidas de prevenção. Na ronda também é identificado o descumprimento do decreto que proíbe serviços não essenciais de funcionar. | 2020 | RELATORIOS |
| 0001 | 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ - OBJETO: Revogação de qualquer medida administrativa ou legislativa pelos Municípios que se afastem das diretrizes estabelecidas pela União (Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Federal nº 10.282/2020) e pelo Estado do Ceará (Decretos Estaduais nº 33.510, nº 33.519 e nº 33.544) | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 0018 | 17/04/2020 | RECOMENDAR AO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, NA PESSOA DO(A) PREFEITO(A) E DE TODOS(AS) SECRETÁRIOS(AS), QUE ELABOREM PLANOS DE CONTINGENCIA PARA CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAUDE E VIGILANCIA SANITÁRIA, BEM COMO OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERIODO EM QUE VIGORAR A SITUACAO DE EMERGENCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 001 | 17/04/2020 | Demos início hoje a distribuição de kits com máscara e álcool gel para os cuidadores de idosos e deficientes. Na próxima semana estenderemos a ação para idosos e grávidas | 2020 | RELATORIOS |
| 0015 | 15/04/2020 | RECOMENDAR À SECRETARIUA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA QUE PROCEDA AO ACOMPANHAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, FAZENDO TODAS AS NOTIFICAÇÕES NECESSARIAS, INCLUSIVE DE ISOLAMENTO E QUARENTENA, E ENCAMINHANDO COPIA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS, PARA FINS DE PROTEÇAO SOCIAL E VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO E CONFIGURACAO DE CRIME. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 0014 | 15/04/2020 | RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA E AS SECRETARIAS DE SAUDE E DE FINANCAS QUE PROCEDAM A DISPONIBILIZAÇAO, EM SITIO ELETRONICO, DE TODOS OS GASTOS PUBLICOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 0011 | 10/04/2020 | RECOMENDAR AOS FORNECEDORES, ESPECIALMENTE ÀS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELOS DECRETOS ESTADUAIS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS EMPREGADOS UTILIZEM OBRIGATORIAMENTE MASCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MASCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAUDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/ABRIL/04/1586014047102-NOTA -INFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 0009 | 08/04/2020 | RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLICIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRANSITO QUE ADOTEM AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODOS TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 0005 | 24/03/2020 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001406-8 RECOMENDAÇÃO Nº 0005/2020/PMJALS OBJETO: RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 0004 | 24/03/2020 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001406-8 RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2020/PMJALS OBJETO: RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAREM FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 0003 | 23/03/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 0003/2020/PMJALS RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASOS SUSPEITOS, BEM COMO SIGAM AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.510, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 0072020 | 04/03/2020 | CHAMADA PUBLICA 007/2020. | 2020 | CHAMADA PUBLICA |
| 0012020 | 22/01/2020 | Seleção Pública para preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/11/2014 | | 2015 | QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA |