NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
117 14/06/2024 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 117/2024 - 2º ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA ENTRE MUNICIPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DESENVOLYIMENTO AGRARIO E A CONFEDERAÇÁO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMIILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER. 2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
31/05/2024 2024 BALANCETE FINANCEIRO
27/05/2024 2024 LINKS UTEIS CADPREV
27/05/2024 2024 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
087 02/05/2024 2024 OFICIO
30/04/2024 2024 BALANCETE FINANCEIRO
30/04/2024 2024 EXTRATOS BANCARIOS
16/04/2024 RECEITAS-POTIPREV
16/04/2024 DESPESAS - POTIPREV
15/04/2024 2024 FOLHA DE PAGAMENTO - POTIPREV
30/03/2024 2024 BALANCETE FINANCEIRO
001 05/03/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CEARÁ. 2024 EDITAL
29/02/2024 2024 BALANCETE FINANCEIRO
001 08/02/2024 RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2024/P86ªZE - Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00004978-4 - Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. 2024 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
31/01/2024 2024 BALANCETE FINANCEIRO
31/12/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
002 18/12/2023 RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – LEI PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. 2023 EDITAL
001 18/12/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – LEI PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
002 08/12/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2023 — EDITAL AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - CATEGORIAS DE APOIO DA AUDIOVISUAL. 2023 EDITAL
001 08/12/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 — EDITAL AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
30/11/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
28/11/2023 2023 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
0001 22/11/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS} PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PORTARIA 900/2023 MD/SDA E O MUNICIPIO DE POTIRETAMA. 2023 EDITAL
001 06/11/2023 RATIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. 2023 EDITAL
31/10/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
001 30/10/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. 2023 EDITAL
0001 19/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAL, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POTIRETAMA – CMAS, PARA O FINAL DE 2023 E O BIENIO 2024/2025 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
2023 31/08/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POTIRETAMA, PARA O QUADRIENIO 2024/2027 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
31/08/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
002 29/08/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POTIRETAMA, PARA O QUADRIENIO 2024/2027 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESARIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIAO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/07/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
30/06/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
0012023 19/06/2023 LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS - EDITAL Nº001/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE 2023 RESOLUÇÕES CMDCA
009 06/06/2023 DISPOE SOBRE O PERIODODE REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POTIRETAMA 2023 RESOLUÇAO
008 05/06/2023 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSAO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2023 RESOLUÇAO
007 05/06/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 2023 2023 RESOLUÇAO
01/06/2023 2023 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
31/05/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
0001 30/05/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇAO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇAO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARESPARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSAO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 01/2023. 2023 EDITAL
0001 29/05/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 2023 EDITAL
0001 26/05/2023 RESULTADO FINAL DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 2023 EDITAL
0001 23/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 2023 EDITAL
23/05/2023 2023 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2022 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2022 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2022 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2022 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2022 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2022 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2021 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2021 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2021 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2021 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2021 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2021 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
0001 19/05/2023 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023 2023 EDITAL
0001 19/05/2023 RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 2023 EDITAL
15/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023. 2023 EDITAL
117 09/05/2023 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 117/2022-2023 - 1º ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA DO ESTADO DO CEARA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER, PARA OS FINS QUE MENCIONA. 2023 ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
05/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023. 2023 EDITAL
30/04/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
0001 29/04/2023 EDITAL Nº 01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS E SALA DE REALIZAÇÃO DA PROVA. 2023 EDITAL
0001 27/04/2023 EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. 2023 EDITAL
0001 27/04/2023 EDITAL Nº 01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. . 2023 EDITAL
24/04/2023 2023 TERMO DE CESSAO DE USO
0002 10/04/2023 REPUBLICACAO DO EDITAL 001/2023 - REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃODE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. 2023 EDITAL
0001 05/04/2023 REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃODE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. 2023 EDITAL
0012023 03/04/2023 EDITAL Nº001/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE 2023 RESOLUÇÕES CMDCA
31/03/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
27/03/2023 2022 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
27/03/2023 2022 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
27/03/2023 2021 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
27/03/2023 2021 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
27/03/2023 2020 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
28/02/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
31/01/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
31/12/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
30/11/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
001 17/11/2022 EDITAL DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. 2022 CHAMADA PUBLICA
31/10/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
30/09/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
31/08/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
31/07/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
30/06/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
115 22/06/2022 2022 OFICIO
31/05/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
30/04/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
31/03/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
001 17/03/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - CE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A CRIAÇÃO E ESCOLHA DA COMPOSIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. 2022 EDITAL
28/02/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
0001 22/02/2022 PRIMEIRO ADITIVO A CHAMADA PUBLICA PARA UM BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUACAO NO AMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE. 2022 CHAMADA PUBLICA
001 21/02/2022 CHAMADA PUBLICA PARA UM BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUACAO NO AMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE. 2022 CHAMADA PUBLICA
31/01/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
31/12/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
30/11/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
31/10/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
30/09/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
31/08/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
31/07/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
30/06/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
31/05/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
30/04/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
001 09/04/2021 A Secretária de Saude do Municipio de Potiretama/CE, Karla Karine Matias Porto , através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas a realização da Seleção Pública para preencimento das vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de Agente Comunitario de Saúde - ACS em obediencia as disposições do § 5º do art. 198 da Constituição, da Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e da Lei 13.595, de 05 de janeiro de 2018. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/03/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
28/02/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
01/02/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a determinação na Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), AUTORIZA a publicação mediante afixação no hall de entrada do Paço Municipal, e em demais locais de amplo acesso público, para divulgação nesta data, da PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 057/2021, de 01 de Fevereiro de 2021. 2021 EDITAL
31/01/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
04/01/2021 2021 ATA DE POSSE
002 30/07/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA –PORTARIA 396/2020 PUBLICADA PELO MINITÉRIO DA CIDADANIA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. 2020 EDITAL
007 16/05/2020 RELATORIO AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA. 2020 RELATORIOS
006 11/05/2020 RELATORIOS AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA. 2020 RELATORIOS
005 30/04/2020 AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA. 2020 RELATORIOS
004 30/04/2020 CONSOLIDADO MES DE ABRIL-2020. 2020 RELATORIOS
003 30/04/2020 A equipe de saúde instala cartazes impactante e de reflexão em alguns pontos da cidade, Onde é reforçado a importância do uso de máscara e lavagem das mãos constantemente. 2020 RELATORIOS
001 29/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
001 29/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE SAUDE - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
001 29/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE ABRICULTURA - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
001 29/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
001 29/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
002 24/04/2020 A equipe da saúde da continuidade as inspeções sanitária que passaram a ser feitas em sistema de ronda, as rondas tem prioridade os mercantil, correios, agências bancaria e drogarias, o objetivo principal desta inspeção é reforçar ao estabelecimento e aos clientes quanto as medidas de prevenção. Na ronda também é identificado o descumprimento do decreto que proíbe serviços não essenciais de funcionar. 2020 RELATORIOS
0001 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ - OBJETO: Revogação de qualquer medida administrativa ou legislativa pelos Municípios que se afastem das diretrizes estabelecidas pela União (Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Federal nº 10.282/2020) e pelo Estado do Ceará (Decretos Estaduais nº 33.510, nº 33.519 e nº 33.544) 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0018 17/04/2020 RECOMENDAR AO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, NA PESSOA DO(A) PREFEITO(A) E DE TODOS(AS) SECRETÁRIOS(AS), QUE ELABOREM PLANOS DE CONTINGENCIA PARA CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAUDE E VIGILANCIA SANITÁRIA, BEM COMO OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERIODO EM QUE VIGORAR A SITUACAO DE EMERGENCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
001 17/04/2020 Demos início hoje a distribuição de kits com máscara e álcool gel para os cuidadores de idosos e deficientes. Na próxima semana estenderemos a ação para idosos e grávidas 2020 RELATORIOS
0015 15/04/2020 RECOMENDAR À SECRETARIUA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA QUE PROCEDA AO ACOMPANHAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, FAZENDO TODAS AS NOTIFICAÇÕES NECESSARIAS, INCLUSIVE DE ISOLAMENTO E QUARENTENA, E ENCAMINHANDO COPIA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS, PARA FINS DE PROTEÇAO SOCIAL E VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO E CONFIGURACAO DE CRIME. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0014 15/04/2020 RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA E AS SECRETARIAS DE SAUDE E DE FINANCAS QUE PROCEDAM A DISPONIBILIZAÇAO, EM SITIO ELETRONICO, DE TODOS OS GASTOS PUBLICOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0011 10/04/2020 RECOMENDAR AOS FORNECEDORES, ESPECIALMENTE ÀS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELOS DECRETOS ESTADUAIS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS EMPREGADOS UTILIZEM OBRIGATORIAMENTE MASCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MASCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAUDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/ABRIL/04/1586014047102-NOTA -INFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0009 08/04/2020 RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLICIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRANSITO QUE ADOTEM AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODOS TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0005 24/03/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001406-8 RECOMENDAÇÃO Nº 0005/2020/PMJALS OBJETO: RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0004 24/03/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001406-8 RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2020/PMJALS OBJETO: RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAREM FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0003 23/03/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0003/2020/PMJALS RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASOS SUSPEITOS, BEM COMO SIGAM AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.510, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0072020 04/03/2020 CHAMADA PUBLICA 007/2020. 2020 CHAMADA PUBLICA
0012020 22/01/2020 Seleção Pública para preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/11/2014 2015 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Emitido dia 17/09/2024 às 19:15:43