NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
004 01/02/2022 DISPOE ACERCA DP INICIO DO ANO LETIVO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
048 25/10/2021 RATIFICA E PROMULGA EM AMBITO MUNICIPAL O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE MANTER AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARA, COM A LIBERAÇAO DE ATIVIDADES, RETORNO INTEGRAL DAS AULAS PRESENCIAIS . 2021 DECRETO
045 17/09/2021 DISPOE ACERCA DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO NO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID -19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
030 10/06/2021 RATIFICA, PRORROGA E ESTABELECE EM AMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO A COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021 Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
025 25/05/2021 RATIFICA, PRORROGA E ESTABELECE EM AMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO A COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
256 24/03/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS
015 08/03/2021 DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
009 25/02/2021 RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSITIVO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA EM RAZAO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NAS FINANÇAS PUBLICAS. 2021 DECRETO
008 19/02/2021 DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA 2021 DECRETO
007 08/02/2021 DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
113 20/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
112 16/06/2020 DEFINE O REGIME DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
111 13/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
110 06/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
109 30/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
108 20/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
007 16/05/2020 RELATORIO AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA. 2020 RELATORIOS
006 11/05/2020 RELATORIOS AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA. 2020 RELATORIOS
107 05/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
106 30/04/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
005 30/04/2020 AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA. 2020 RELATORIOS
004 30/04/2020 CONSOLIDADO MES DE ABRIL-2020. 2020 RELATORIOS
003 30/04/2020 A equipe de saúde instala cartazes impactante e de reflexão em alguns pontos da cidade, Onde é reforçado a importância do uso de máscara e lavagem das mãos constantemente. 2020 RELATORIOS
001 29/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
001 29/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
001 29/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE ABRICULTURA - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
001 29/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE SAUDE - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
001 29/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
002 24/04/2020 A equipe da saúde da continuidade as inspeções sanitária que passaram a ser feitas em sistema de ronda, as rondas tem prioridade os mercantil, correios, agências bancaria e drogarias, o objetivo principal desta inspeção é reforçar ao estabelecimento e aos clientes quanto as medidas de prevenção. Na ronda também é identificado o descumprimento do decreto que proíbe serviços não essenciais de funcionar. 2020 RELATORIOS
0001 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ - OBJETO: Revogação de qualquer medida administrativa ou legislativa pelos Municípios que se afastem das diretrizes estabelecidas pela União (Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Federal nº 10.282/2020) e pelo Estado do Ceará (Decretos Estaduais nº 33.510, nº 33.519 e nº 33.544) 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
105 19/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
0018 17/04/2020 RECOMENDAR AO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, NA PESSOA DO(A) PREFEITO(A) E DE TODOS(AS) SECRETÁRIOS(AS), QUE ELABOREM PLANOS DE CONTINGENCIA PARA CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAUDE E VIGILANCIA SANITÁRIA, BEM COMO OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERIODO EM QUE VIGORAR A SITUACAO DE EMERGENCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
001 17/04/2020 Demos início hoje a distribuição de kits com máscara e álcool gel para os cuidadores de idosos e deficientes. Na próxima semana estenderemos a ação para idosos e grávidas 2020 RELATORIOS
0015 15/04/2020 RECOMENDAR À SECRETARIUA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA QUE PROCEDA AO ACOMPANHAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, FAZENDO TODAS AS NOTIFICAÇÕES NECESSARIAS, INCLUSIVE DE ISOLAMENTO E QUARENTENA, E ENCAMINHANDO COPIA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS, PARA FINS DE PROTEÇAO SOCIAL E VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO E CONFIGURACAO DE CRIME. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0014 15/04/2020 RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA E AS SECRETARIAS DE SAUDE E DE FINANCAS QUE PROCEDAM A DISPONIBILIZAÇAO, EM SITIO ELETRONICO, DE TODOS OS GASTOS PUBLICOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
104 13/04/2020 RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE POTIRETAMA. 2020 DECRETO
0011 10/04/2020 RECOMENDAR AOS FORNECEDORES, ESPECIALMENTE ÀS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELOS DECRETOS ESTADUAIS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS EMPREGADOS UTILIZEM OBRIGATORIAMENTE MASCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MASCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAUDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/ABRIL/04/1586014047102-NOTA -INFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0009 08/04/2020 RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLICIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRANSITO QUE ADOTEM AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODOS TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
103 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 098/2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 A 20 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
101 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
0005 24/03/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001406-8 RECOMENDAÇÃO Nº 0005/2020/PMJALS OBJETO: RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0004 24/03/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001406-8 RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2020/PMJALS OBJETO: RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAREM FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0003 23/03/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0003/2020/PMJALS RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASOS SUSPEITOS, BEM COMO SIGAM AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.510, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
100 20/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
099 18/03/2020 DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DURANTE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. 2020 DECRETO
098 16/03/2020 DECRETA SITUAÇAO DE EMERGENCIA EM SAUDE E DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENCAO DA INFECCAO HUMANA PELO CORONAVIRUS. 2020 DECRETO
potiretama.ce.gov.br
Emitido dia 29/11/2022 às 17:22:08