CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTIRETAMA, NO ÂMBITO DA 6° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTIRETAMA/CE, NO ÂMBITO DA 6° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE BA EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
PORTARIA CONJUNTA N° 001/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO 0002/2025 - AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI
NOMEAÇÂO, AGENTE: JESSICA GOMES AMORIM, CARGO: SUPERVISOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.
DECRETO LEGISLATIVO 0001/2025 - AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREEDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO A LEI N° 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÔE SOBRE POL[ITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; CONSIDERANDO O DECRETO N° 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; QUE VIALIZA O MAIOR INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR CULTURAL DA HISTÓRIA DO BRASIL.
Designar os servidores abaixo qualificados para exercerem a função de Fiscal dos contratos nas respectivas secretarias:
Art.1º- Revoga a nomeação dos servidores abaixo qualificados, da função de Fiscal dos contratos, conforme Portaria Nº 028/2025, data de 02 de janeiro de 2025;
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL N° 11.864/2023
FICA DEFINIDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.146.713,41 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA REPASSE PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DE POTIRETAMA.
ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI N°251/2021, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DOS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÂO
IMPLANTA NO PODER EXECUTIVO DE POTIRETAMA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇAO DOS PROFESSORES DA EDUCACAO I E II BASICA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE
Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme portaria MDR Nº 260/2022.
