[{"Id":1000,"Numero":"","Data":"2026-07-20","Descricao":"Resultado – Edital Cultura 01/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"A Prefeitura de Potiretama divulga o resultado da habilitação documental do Edital nº 012026 – Fomento à Cultura, contemplando proponentes habilitados em diversas categorias culturais do município.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1000","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/1000/A_Prefeitura_de_Potiretama_divulga_o_resultado_da_habilitacao_documental_do_Edital_nm_012026_–_Fomento_a_Cultura,_contemplando_proponentes_habilitados_em_diversas_categorias_culturais_do_municipio__2026_0000001.pdf"},{"Id":999,"Numero":"","Data":"2026-07-13","Descricao":"Divulgação do resultado pós-recurso referente ao Edital nº 01/2026 de Fomento à Cultura.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PÓS RUCURSO EDITAL 012026 FOMENTO CULTURA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=999","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/999/RESULTADO_POS_RUCURSO_EDITAL_012026_FOMENTO_CULTURA__2026_0000001.pdf"},{"Id":998,"Numero":"","Data":"2026-07-10","Descricao":"Decisão Administrativa do Processo Administrativo nº 002/2026, publicada pela Secretaria Municipal de Educação de Potiretama.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Decisão Administrativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=998","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/998/Decisao_Administrativa__2026_0000001.pdf"},{"Id":996,"Numero":"","Data":"2026-07-07","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01/2026 – FOMENTO Á CULTURA ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultados Preliminares","Caracteristica":"DECRETOS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=996","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/996/Resultados_Preliminares__2026_0000001.pdf"},{"Id":995,"Numero":"","Data":"2026-07-07","Descricao":"Retificação do cronograma das etapas do Edital nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com atualização das datas do processo de seleção dos projetos culturais.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RETIFICAÇÃO AO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=995","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/995/RETIFICACAO_AO_CRONOGRAMA_DAS_ETAPAS_DO_EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":968,"Numero":"01","Data":"2026-06-15","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2). ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012026.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=968","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/968/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nm_012026_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":970,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=970","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/970/ANEXO_II__FORMULARIO_DE_INSCRICAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":969,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"nexo I do Edital PNAB 2026 contendo categorias de apoio, valores e distribuição de vagas para projetos culturais.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=969","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/969/ANEXO_I__CATEGORIAS_DE_APOIO__2026_0000001.pdf"},{"Id":971,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"Escreva aqui um resumo do seu currículo, destacando as principais atuações culturais realizadas. Você pode encaminhar o currículo em anexo, se preferir","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO III - PLANO DE TRABALHO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=971","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/971/ANEXO_III__PLANO_DE_TRABALHO__2026_0000001.pdf"},{"Id":972,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":" A avaliação dos projetos será realizada mediante atribuição de notas de 0 a 10 pontos de acordo com os critérios de seleção, conforme descrição a seguir:  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO IV - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=972","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/972/ANEXO_IV__CRITERIOS_UTILIZADOS_NA_AVALIACAO_DE_MERITO_CULTURAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":973,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº [INDICAR NÚMERO] /[INDICAR ANO] TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº XX/2024 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=973","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/973/ANEXO_V__TERMO_DE_EXECUCAO_CULTURAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":974,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"Descreva de forma resumida como foi a execução do projeto, destacando principais resultados e benefícios gerados e outras informações pertinentes","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO VI - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=974","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/974/ANEXO_VI__RELATORIO_DE_OBJETO_DA_EXECUCAO_CULTURAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":976,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=976","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/976/ANEXO_VIII__DECLARACAO_ETNICORACIAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":977,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"- DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO IX - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=977","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/977/ANEXO_IX__DECLARACAO_PESSOA_COM_DEFICIENCIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":978,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO X - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=978","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/978/ANEXO_X__FORMULARIO_DE_APRESENTACAO_DE_RECURSO_DA_ETAPA_DE_SELECAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":975,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=975","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/975/ANEXO_VII__DECLARACAO_DE_REPRESENTACAO_DE_GRUPO_OU_COLETIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":962,"Numero":"02","Data":"2026-05-27","Descricao":"Aprova a realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Potiretama/CE e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=962","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/962/Resolucao_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":961,"Numero":"01","Data":"2026-05-27","Descricao":"Convoca a 11ª Conferência Municipal de do Município de Potiretama/CE e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=961","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/961/Resolucao_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":949,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":"ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE DE POTIRETAMA O Município de Potiretama/CE, por meio de sua Prefeita e por sua Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhes saõ conferidas pela Constituição Federal de 1988, pela Constituição Estadual do Ceará d 1989 e pela Lei Orgânica do Município de Potiretama/CE, vem, por meio desta, retificar o cronograma do Edital Nº 02/2026, nos seguintes termos:","Exercicio":"02","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=949","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/949/CONVOCACAO__02_0000001.pdf"},{"Id":942,"Numero":"","Data":"2026-04-27","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Potiretama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 307/2023, torna público o presente Edital de Convocação para eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=942","LinkArquivo":"https://www.potiretama.ce.gov.br/arquivos/942/CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"}]