Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1000,,2026-07-20,"Resultado – Edital Cultura 01/2026",2026,"A Prefeitura de Potiretama divulga o resultado da habilitação documental do Edital nº 012026 – Fomento à Cultura, contemplando proponentes habilitados em diversas categorias culturais do município.",OUTRAS
999,,2026-07-13,"Divulgação do resultado pós-recurso referente ao Edital nº 01/2026 de Fomento à Cultura.",2026,"RESULTADO PÓS RUCURSO EDITAL 012026 FOMENTO CULTURA",OUTRAS
998,,2026-07-10,"Decisão Administrativa do Processo Administrativo nº 002/2026, publicada pela Secretaria Municipal de Educação de Potiretama.",2026,"Decisão Administrativa",OUTRAS
996,,2026-07-07,"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01/2026 – FOMENTO Á CULTURA ",2026,"Resultados Preliminares",DECRETOS
995,,2026-07-07,"Retificação do cronograma das etapas do Edital nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com atualização das datas do processo de seleção dos projetos culturais.",2026,"RETIFICAÇÃO AO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL",OUTRAS
968,01,2026-06-15,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2). ",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012026.",OUTRAS
970,,2026-06-15,"ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)",2026,"ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO",EDITAL
969,,2026-06-15,"nexo I do Edital PNAB 2026 contendo categorias de apoio, valores e distribuição de vagas para projetos culturais.",2026,"ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO",OUTRAS
971,,2026-06-15,"Escreva aqui um resumo do seu currículo, destacando as principais atuações culturais realizadas. Você pode encaminhar o currículo em anexo, se preferir",2026,"ANEXO III - PLANO DE TRABALHO",EDITAL
972,,2026-06-15," A avaliação dos projetos será realizada mediante atribuição de notas de 0 a 10 pontos de acordo com os critérios de seleção, conforme descrição a seguir:  ",2026,"ANEXO IV - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL",EDITAL
973,,2026-06-15,"TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº [INDICAR NÚMERO] /[INDICAR ANO] TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº XX/2024 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). ",2026,"ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL",EDITAL
974,,2026-06-15,"Descreva de forma resumida como foi a execução do projeto, destacando principais resultados e benefícios gerados e outras informações pertinentes",2026,"ANEXO VI - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL",EDITAL
976,,2026-06-15,"ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL",2026,"ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL",EDITAL
977,,2026-06-15,"- DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA",2026,"ANEXO IX - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA",EDITAL
978,,2026-06-15,"FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO",2026,"ANEXO X - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO",EDITAL
975,,2026-06-15,"ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ",2026,"ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO",EDITAL
962,02,2026-05-27,"Aprova a realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Potiretama/CE e dá outras providências. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
961,01,2026-05-27,"Convoca a 11ª Conferência Municipal de do Município de Potiretama/CE e dá outras providências. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
949,,2026-05-07,"ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE DE POTIRETAMA O Município de Potiretama/CE, por meio de sua Prefeita e por sua Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhes saõ conferidas pela Constituição Federal de 1988, pela Constituição Estadual do Ceará d 1989 e pela Lei Orgânica do Município de Potiretama/CE, vem, por meio desta, retificar o cronograma do Edital Nº 02/2026, nos seguintes termos:",02,CONVOCAÇÃO,OUTRAS
942,,2026-04-27,"A Prefeitura Municipal de Potiretama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 307/2023, torna público o presente Edital de Convocação para eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC.",2026,CONVOCAÇÃO,OUTRAS