[{"Id":956,"Numero":"406","Data":"2026-05-11","Descricao":"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTIRE???? (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 27 DE MAIO DE 2025, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=956"},{"Id":952,"Numero":"405","Data":"2026-05-11","Descricao":"A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARJI, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Ordinaria no 00612026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiÍetamense e brasileiro como Lei Ordinriria n\" 40512026, recoúecendo-a como válida e ordenando seu cumprimento por todos.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=952"},{"Id":951,"Numero":"404","Data":"2026-05-11","Descricao":"A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Ordinária no OO512026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiretamense e brasileiro como Lei Ordinária n'40412026, recoúecendo-a como válida e ordenando seu cumprimento por todos.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=951"},{"Id":944,"Numero":"403","Data":"2026-04-29","Descricao":"A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Ordinária n° 004/2026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiretamense e brasileiro como Lei Ordinária nº 403/2026, reconhecendo-a como válida e ordenando seu cumprimento por todos.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=944"},{"Id":945,"Numero":"402","Data":"2026-04-29","Descricao":"A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Ordinária n° 003/2026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiretamense e brasileiro como Lei Ordinária n° 402/2026, reconhecendo-a como válida e ordenando seu cumprimento por todos.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=945"},{"Id":955,"Numero":"401","Data":"2026-04-29","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=955"},{"Id":959,"Numero":"400","Data":"2026-03-10","Descricao":"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=959"},{"Id":958,"Numero":"399","Data":"2026-02-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO I E II BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=958"},{"Id":957,"Numero":"398","Data":"2025-12-23","Descricao":"Acresce a Lei Municipal nº. 363/2025 - Plano Plurianual de Potiretama (2026-2029), 03 artigos para instituir a Agenda Transversal como metodologia de planejamento e estabelecer a temática \"Crianças e Adolescentes\" como prioritária. ","Exercicio":"2025","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=957"},{"Id":924,"Numero":"397","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR IRENE MAIA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=924"},{"Id":923,"Numero":"396","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR \"MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA BEZERRA DE MELO\"","Exercicio":"2025","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=923"},{"Id":922,"Numero":"395","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=922"},{"Id":921,"Numero":"394","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=921"},{"Id":920,"Numero":"393","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=920"},{"Id":919,"Numero":"392","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIOGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=919"},{"Id":918,"Numero":"391","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=918"},{"Id":917,"Numero":"390","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO SITIO BAIXINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=917"},{"Id":916,"Numero":"389","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=916"},{"Id":915,"Numero":"388","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=915"},{"Id":914,"Numero":"387","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Leis","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=914"}]