[{"Id":997,"Numero":"030","Data":"2026-07-09","Descricao":"Dispõe sobre a gestão compartilhada da Biblioteca Pública Municipal entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=997"},{"Id":994,"Numero":"029","Data":"2026-07-06","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Potiretama, a Lei Federal nº 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PNVEP), estabelece diretrizes para a implementação das ações de imunização extramuros, disciplina a atuação intersetorial entre os órgãos e entidades envolvidos e dispõe sobre medidas destinadas à ampliação das coberturas vacinais, ao fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e à promoção do acesso equitativo da população às ações de vacinação.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=994"},{"Id":993,"Numero":"028","Data":"2026-07-06","Descricao":"Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=993"},{"Id":992,"Numero":"027","Data":"2026-07-06","Descricao":"DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=992"},{"Id":991,"Numero":"026","Data":"2026-07-02","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Potiretama, a Lei nº 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PNVEP), e estabelece as normas para sua implementação.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=991"},{"Id":989,"Numero":"025","Data":"2026-07-02","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS (PDCE) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=989"},{"Id":987,"Numero":"024","Data":"2026-06-29","Descricao":"Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Potiretama/CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=987"},{"Id":986,"Numero":"023","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 29 DE JUNHO (SEGUNDAFEIRA), NA FORMA QUE INDICA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=986"},{"Id":966,"Numero":"022","Data":"2026-06-02","Descricao":"Declara qualificada como Organização Social no âmbito do Município de POTIRETAMA o INSTITUTO YGEIA DE GESTÃO EM SAÚDE - CNPJ Nº. 61.645.565/0001-10, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=966"},{"Id":963,"Numero":"21","Data":"2026-05-28","Descricao":"Cria e nomeia membros para constituir a Comissão Especial de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucrativos, em obediência aos ditames Lei Municipal n° 402 de 29 de abril de 2026 e sua regulamentação através do Decreto n°. 017, de 08 de maio de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=963"},{"Id":960,"Numero":"20","Data":"2026-05-25","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRE??, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 05 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=960"},{"Id":954,"Numero":"019","Data":"2026-05-19","Descricao":"\"Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=954"},{"Id":953,"Numero":"018","Data":"2026-05-12","Descricao":"Decreta Feriado Municipal o dia 15 de maio de 2026, e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=953"},{"Id":950,"Numero":"017","Data":"2026-05-08","Descricao":"Regulamenta a Lei nº 402, de 29 de abril de 2026, que disciplina a qualificação de entidades como Organizações Sociais, a celebração de Contrato de Gestão e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=950"},{"Id":943,"Numero":"016","Data":"2026-04-29","Descricao":"úíRegulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal n' 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Potiretama-CE. \"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=943"},{"Id":946,"Numero":"015","Data":"2026-04-27","Descricao":"\"Criu e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Búsico (PMSB) do município de Potiretama - CE\" ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=946"},{"Id":938,"Numero":"014","Data":"2026-04-16","Descricao":"REGULAMENTA O USO, A OCUPAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES, BENS E PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS COMERCIAIS, ESTABELECENDO NORMAS DE coNsnnv^1,çÃo, RESPoNSABILTDADE E FUNCToNAMENTo, E »Á ourRAs pnovroÊNCIAs.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=938"},{"Id":937,"Numero":"013","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=937"},{"Id":936,"Numero":"012","Data":"2026-03-31","Descricao":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de edital de seleção simplificada pelas Secretarias Municipais para contratação temporária por excepcional interesse público, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=936"},{"Id":935,"Numero":"011","Data":"2026-03-31","Descricao":"Dispõe sobre a revogação de permissões, cessões e autorizações de uso de bens públicos municipais irregulares e estabelece diretrizes para sua regularização no âmbito do Município de Potiretama/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/decretos.php?id=935"}]