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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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040 2017 03/08/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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038 2017 12/07/2017 DECRETO
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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037 2017 12/07/2017 DECRETO
INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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036 2017 12/07/2017 DECRETO
INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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034 2017 12/06/2017 DECRETO
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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033 2017 09/06/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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032 2017 09/06/2017 DECRETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIOGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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031 2017 09/06/2017 DECRETO
TORNA SEM EFEITO O DECRETO NO 21, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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028.1 2017 02/05/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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027 2017 11/04/2017 DECRETO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO SR. JOSE ALVES DE ALMEIDA E SUA ESPOSA MARIA RITA MAGALHAES DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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026 2017 03/04/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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025 2017 03/04/2017 DECRETO
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
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024 2017 01/03/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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023 2017 14/02/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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022 2017 14/02/2017 DECRETO
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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028 2017 11/02/2017 DECRETO
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
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021 2017 19/01/2017 DECRETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIÓGENES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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020.1 2017 05/01/2017 DECRETO
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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020 2017 05/01/2017 DECRETO
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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019 2017 05/01/2017 DECRETO
DISPOE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA AFASTADOS DE SEUS ORGAOS DE ORIGEM E CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS PARA SE APRESENTAREM AO SETOR PESSOAL PARA RECADASTRAMENTO.
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2015 03/11/2014 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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potiretama.ce.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 17/11/2017 às 21:09:39

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 Rua Expedito Leite da Silva, nº S/N Centro

 Tel : (88) 3435-1289

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